Política de Troca ou Devolução
A loja virtual só tem obrigação de trocar produtos com avaria, seja em caso de defeito de fábrica ou algum dano causado pelo transporte, conforme prevê os Artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor.
O prazo para essa verificação é de 30 dias corridos no fornecimento de produtos não duráveis ou 90 dias corridos no fornecimento de produtos duráveis.
Ou seja, a loja virtual não tem obrigação de trocar produtos por motivos de insatisfação com a cor ou tamanho, por exemplo, desde que o artigo enviado corresponda ao pedido do cliente, claro.
Estorno ou Reembolso
De acordo com a Lei do E-commerce, o Decreto n. 7.962, de 15 de março de 2013, conhecido como Lei do E-commerce, que complementa a Lei nº 8.078/90, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre a aquisição de produtos e serviços no comércio eletrônico.
O cliente que deseja cancelar a compra, devido ao arrependimento da compra, ele terá até 7 dias úteis, a contar do recebimento da mercadoria. Após essa data ficaremos impedidos de trocar a mercadoria.
Para realizar a devolução da mercadoria, se o produto for NACIONAL enviaremos uma LOGÍSTICA REVERSA. Trata-se de uma etiqueta para ser anexada a embalagem da mercadoria a ser devolvida. Para o produto ser postado na agência dos Correios, no prazo de até 7 dias úteis.
Os produtos devolvidos deverão acompanhar obrigatóriamente a nota fiscal.
Após recebermos a mercadoria, e a checagem do produto e suas condições. O produto precisa estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do produto e da embalagem, devidamente acompanhado de todos os itens que sejam parte integrante do produto.
Mediante as averiguações, iremos realizar o processo de ressarcimento, se for pagamento em Boleto Bancário ou Pix, o prazo para ressarcimento é de 15 dias úteis, será devolvido pela conta bancária fornecida pelo cliente. Em caso de compras realizadas por Cartão de crédito, será realizado o estorno em 20 dias úteis. Após realizar o estorno do cartão, o cliente deverá confirmar com a operadora do cartão de crédito o estorno da compra.